Elaboração o regimento
Elaboração o plano administrativo conjuntamente com a direção da escola sobre a programação e aplicação dos recursos para a manutenção e conservação da Escola;
Criar e garantir mecanismos de participação efetiva e democrática da comunidade escolar na definição do projeto político-pedagógico da comunidade escolar;
Divulgar periódica e sistematicamente informações referentes ao uso dos recursos financeiros, recursos obtidos e à qualidade dos serviços prestados;
Convocar assembléias gerais da comunidade escolar ou de seus segmentos;
Definir o calendário escolar, no que competir à unidade, observando a legislação vigente;
Fiscalizar a gestão administrativo-pedagógica e financeira da comunidade escolar;
Emitir parecer conclusivo na prestação de contas que demonstra a aplicação dos recursos financeiros transferidos por Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, à Escola e ou Círculo de Pais e Mestres.
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